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| Foto:Robson Mendes/Correio24h |
O Setor de Comunicações Gerais (Secomge) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu, nesta quarta-feira (10), um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com informações que podem provocar uma reviravolta no caso da prisão de um homem, feita em maio deste ano, condenado após denúncias de que teria abusado sexualmente da enteada.
Em entrevista ao G1, a promotora da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, Eliana Elena Bloizi, que formulou o parecer do MP-BA, disse que no dia 16 de agosto deste ano, em uma audiência de justificação criminal, a suposta vítima do estupro voltou atrás das denúncias e disse que mentiu sobre as acusações de abuso sexual.
A justificação criminal foi solicitada pelo advogado do acusado, a fim de ter um registro de prova antes de ingressar com pedido de revisão criminal. Conforme a promotora, a vítima disse, em depoimento, que foi coagida pelo próprio pai a denunciar o padrasto. O pedido do pai estaria relacionado a um desejo de reconciliação com a mãe dela.
O nome do padrasto da suposta vítima, que está preso na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), em Salvador, é Edmilson Gonçalves dos Santos, de 45 anos. Ele foi denunciado pelo crime de estupro, em 2009. Entretanto, só foi condenado a prisão em maio deste ano. De acordo com o MP-BA, a jovem, que hoje tem 18 anos, disse em depoimento, à época, que os abusos foram iniciados quando ela tinha 11 anos.
Mesmo com a nova versão do depoimento, a promotora Eliana Elena Bloizi disse ao G1, na tarde desta quarta (10), que "no sentido do Ministério Público, foi uma versão de pouca consistência. Alguns fatos são absurdos", relatou. Apesar de não ter sido a promotora responsável pela oficialização da ação, em 2009, ela conta que ao recuperar o processo, encontrou diversas contradições no depoimento da jovem.O Setor de Comunicações Gerais (Secomge) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu, nesta quarta-feira (10), um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com informações que podem provocar uma reviravolta no caso da prisão de um homem, feita em maio deste ano, condenado após denúncias de que teria abusado sexualmente da enteada.
Em entrevista ao G1, a promotora da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, Eliana Elena Bloizi, que formulou o parecer do MP-BA, disse que no dia 16 de agosto deste ano, em uma audiência de justificação criminal, a suposta vítima do estupro voltou atrás das denúncias e disse que mentiu sobre as acusações de abuso sexual.
A justificação criminal foi solicitada pelo advogado do acusado, a fim de ter um registro de prova antes de ingressar com pedido de revisão criminal. Conforme a promotora, a vítima disse, em depoimento, que foi coagida pelo próprio pai a denunciar o padrasto. O pedido do pai estaria relacionado a um desejo de reconciliação com a mãe dela.
O nome do padrasto da suposta vítima, que está preso na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), em Salvador, é Edmilson Gonçalves dos Santos, de 45 anos. Ele foi denunciado pelo crime de estupro, em 2009. Entretanto, só foi condenado a prisão em maio deste ano. De acordo com o MP-BA, a jovem, que hoje tem 18 anos, disse em depoimento, à época, que os abusos foram iniciados quando ela tinha 11 anos.
Mesmo com a nova versão do depoimento, a promotora Eliana Elena Bloizi disse ao G1, na tarde desta quarta (10), que "no sentido do Ministério Público, foi uma versão de pouca consistência. Alguns fatos são absurdos", relatou. Apesar de não ter sido a promotora responsável pela oficialização da ação, em 2009, ela conta que ao recuperar o processo, encontrou diversas contradições no depoimento da jovem.
Um dos pontos considerados absurdos pela promotora está no fato de que, no novo depoimento, a jovem disse que tomava anticoncepcionais aos 11 anos de idade por conta própria. Na primeira versão do depoimento, em 2009, ela disse que tomava anticoncepcionais obrigada pelo padrasto - sob a falsa orientação de que seriam vitaminas -, para que não engravidasse durante os abusos sexuais.
No período das denúncias, a promotora detalha que um laudo médico atestou que a vítima não era mais virgem aos 11 anos. No novo depoimento, Eliana Elena Bloizi detalha que a jovem contou que realmente não era mais virgem com aquela idade, mas que teve a primeira relação sexual com outra pessoa e não com o padrasto. Ela disse em depoimento não lembrar com quem teve a primeira relação sexual, informou a promotora.
"Não é só a palavra da vítima que é levada em consideração. Nós não sabemos qual fato motivou a voltar atrás", disse Eliana Elena Bloizi ao afirmar que considerou o depoimento apresentado inconsistente. Na audiência de justificação criminal, a jovem de 18 anos respondeu as perguntas da promotora, do advogado de defesa do padastro, Revardiêre Rodrigues Assunção, e do juiz Eduardo Caricchio.
Nove dias após a audiência de justificação criminal, um pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O G1 não conseguiu falar com o advogado de defesa de Edmilson Gonçalves dos Santos, Revardiêre Rodrigues Assunção, até a publicação desta reportagem.
Caso a nova versão da adolescente seja confirmada, o pai da jovem, que teria induzido à falsa denúncia, pode responder à Justiça por denunciação caluniosa, que consiste no fato de atribuir um crime a uma pessoa inocente. Além do pai, a própria adolescente responsável também deve responder pela denúncia, só que junto ao Juizado da Infância e Adolescente, já que na época em que o caso começou a ser investigado a menina ainda era menor de idade. (Reportagem: G1)
